Processo 142873/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 15:17
Autuado em 06/04/2006 15:17
Oficio de encaminhamento 005/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 991/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   991/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2013 Acórdão   991/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO LUIS GONÇALVES
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2012 12:16 do Protocolo 780103/12
01/11/2012 16:59 do Protocolo 741850/12
19/10/2012 09:02 Juntada de AR Oficio 1901/12 OCN-DCM
28/10/2011 15:05 AR de devolução dos autos físicos
25/01/2010 11:42 do Protocolo nº 1082/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3138/09-OCN-DCM do Sr. Gilberto Luiz Gonçalves.
09/12/2009 14:42 do aviso de recebimento do ofício nº 3138/2009-OCN-DCM
10/12/2007 11:25 do Protocolo nº 616046/07, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1863/07-OCN-DCM.
14/11/2007 08:44 do Protocolo nº 575587/07, referente a Prorrogação ao oficío contraditório nº 1863/07 OCN -DCM.
05/11/2007 10:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1863/2007-OCN-DCM
16/08/2006 11:52 do Protocolo nº 386314/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1010/06-OCN-DCMdo exercício financeiro 2005.
01/08/2006 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1010/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/09/2012 Ofício de Contraditório   1901/ 2012 04/10/2012 
DCM  25/11/2009 Ofício de Contraditório   3138/ 2009 30/11/2009 
DCM  14/11/2007 Despacho Processual Diverso   571/ 2007   
DCM  20/10/2007 Ofício de Contraditório   1863/ 2007 26/10/2007 
DCM  20/07/2006 Ofício de Contraditório   1010/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1845/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 991/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 1874/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1419/2012
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 66/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 585/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4631/2008
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4650/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2013 10:21 DP  
05/07/2013 17:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1845/2013 -
04/07/2013 11:03 DEX Informação nº 2401/2013 -
12/06/2013 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2013 -
11/06/2013 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 553/2013 -
25/04/2013 13:18 S2C Acórdão nº 991/2013 -
25/04/2013 13:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 425/2013 -
25/03/2013 13:12 GASRVF  
22/03/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 3740/2013 - Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com ressalva e aplicação de multa.
22/03/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 3781/2013 - Regularidade. Retorno de autos. Erro formal na ementa de parecer anterior.
27/11/2012 09:34 DCM Instrução nº 499/2013 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
05/11/2012 14:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1874/2012 -
21/09/2012 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2544/2012 -
21/09/2012 17:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1901/2012 -
21/08/2012 13:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1419/2012 -
20/08/2012 14:12 SMPjTC Parecer nº 13133/2012 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas. Exercício de 2005. Contraditório. Contas com irregularidades materiais.
01/06/2011 08:12 DCM Instrução nº 3134/2012 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
26/08/2010 11:47 SITIO  
08/02/2010 17:56 DCM  
03/02/2010 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 66/2010 -
24/11/2009 12:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 91/2010 -
24/11/2009 12:32 DCM Ofício de Contraditório nº 3138/2009 -
22/07/2009 09:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 585/2009 -
22/07/2009 09:49 GASRVF Proposta de Voto nº 219/2009 -
26/09/2008 14:59 SAUDI  
25/09/2008 15:14 DP Informação nº 1884/2008 -
25/09/2008 09:54 DP  
06/03/2008 10:42 SAUDI  
15/02/2008 15:49 SMPjTC Parecer nº 3574/2008 - pelo registro.
16/10/2007 13:48 DCM Instrução nº 195/2008 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
11/05/2007 08:51 SAUDI  
31/01/2007 16:03 SMPjTC Parecer nº 6640/2007 - diligência
07/04/2006 16:20 DCM Instrução nº 29/2007 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2006 16:20 DCM Instrução nº 3205/2006 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2006 15:17 DP  

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